Prestamos toda a informação e cuidamos de toda a documentação necessária aos cidadãos que possam ter direito à nacionalidade portuguesa com base na Lei nº 37/81, de 3 de outubro – Lei da Nacionalidade – como ponto de partida, com as alterações que lhe foram introduzidas e legislação complementar relevante.´
A necessidade de numerosos cidadãos que estão visando o reconhecimento da sua nacionalidade portuguesa, para concretizar tal intento, é de encontrar as certidões de nascimento, batismo, casamento e óbito de sua ancestralidade lusitana. Portanto, cabe frisar que a busca de certidões em Portugal é parte fundamental do processo objetivando a garantia ao acesso a nacionalidade lusa, caso a família não tenha tais documentos dos seus ancestrais, vai precisar de ajuda profissional.
1 – Como o nosso escritório atua em busca de certidões em Portugal?
É necessário que o cliente reúna a maior quantidade de informações possíveis do seu antepassado português, para que a busca de certidões em Portugal seja bem-sucedida.
Existem alguns marcos históricos que alteram essa busca, como a proclamação da república em Portugal que trouxe como consequência mudanças de paradigmas, por exemplo, certidões anteriores ao ano de 1911 (ano da proclamação da república) podem ser mais difíceis de serem encontradas, porque os assentos (certidões) eram paroquiais, ou seja, os registros dos cidadãos eram realizados nas paróquias (igrejas de bairros ou freguesias), em que eram feitos os batismos dos filhos bem como os casamentos.
A partir do ano de 1911, Portugal institui a obrigatoriedade do registro civil do nascimento, portanto a partir desses anos todas as certidões são passadas em cartório. Já a partir do ano de 1965, houve um esforço de informatização, então as informações estão mais acessíveis.
2 – As certidões em Portugal são encontradas de que forma?
Aconselhamos sempre os nossos clientes a se municiarem de algumas informações essenciais do seu antepassado português, tais como: o nome completo; a data do nascimento; filiação (nome dos pais); local de nascimento (distrito, conselho e freguesia).
O sucesso ou insucesso da busca vai depender diretamente da qualidade da informação disponibilizada pelo cliente aos nossos profissionais.
3 – O início da procura, como pode ser?
Para iniciar uma busca de certidões em Portugal para obter a sua nacionalidade portuguesa, você deve iniciar pela sua própria certidão de nascimento, pois no campo da filiação, busque o nome completo de seus pais, isso inaugura a tua árvore genealógica. E, nesse mesmo documento, consta o nome dos teus avós paternos e maternos.
Suponhamos que os seus antepassados sejam todos falecidos, então você deve buscar as certidões que descrevem todos os fatos da vida civil (nascimento, casamente e óbito) de todos os seus ancestrais até chegar ao objetivo, aqui em causa, que é o cidadão português mais próximo.
Essa busca de dados pode também ser iniciada meio de outros documentos do seu familiar português, ou falando com familiares (no Brasil e em Portugal) e ainda na recolha de informações sobre seus ascendentes.
Dentre os objetivos a serem alcançados é importante focar na data e no local de nascimento do antepassado lusitano.
No caso de o cliente já ter as informações mínimas ou mesmo certidões que podem conter informações isso pode facilitar em muito a busca do nosso escritório de advocacia.
4 – Quais os recursos disponíveis para uma procura própria?
Sempre é bom lembra que deve haver cooperação mútua em busca da maior e da melhor informação possível a fim de obter as certidões, sem as quais, não haverá processo.
Antes de contactar um escritório de Direito, o cliente há de fazer uma busca pessoal para e por si mesmo a fim de obter o máximo de informações que conseguir, entretanto, suponhamos que o indivíduo não possua qualquer conhecimento a respeito de seu ascendente, um auxilio básico é a internet onde há diversos sítios eletrónicos que fazem o trabalho pesquisa de dados, além do próprio google ou bing, tal qual o site do Museu do Imigrante, o Family Search, o Tombo.pt etc.
Então de posse de um mínimo de informações o cliente vai se sentir mais confiante, então pode recorrer a ajuda profissional.
5 – Porque eu deveria procurar um escritório de advocacia?
Os gabinetes jurídicos que atuam nessa área são capazes de abreviar o tempo e os custos em um processo como esse, devido a especialização na matéria em causa.
Os advogados recolhem os dados disponibilizados pelos clientes para fazer a busca nos cartórios de registro civil (aqui em Portugal são chamados de Conservatórias) e em outros âmbitos como os Arquivos Distritais.
Uma vez localizado o documento, é realizado um requerimento para que a certidão seja remetida o que pode consumir, em média, até dois meses.
6 – E depois?
De posse dos documentos, é protocolizado o processo no local competente para fazer o registro civil e obtenção da nacionalidade portuguesa. Mas isso é um outro tópico!
